Governo anuncia investimento milionário na educação
(Foto: Elisa Elsie)
O maior programa para
reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado
nesta-quinta-feira (30), pela governadora professora Fátima Bezerra.
O “Programa Nova Escola
Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da
educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física
de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação
continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.
"Quis o destino que
uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma
educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativa
deste porte", afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na
Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.
O “Programa Nova Escola
Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação
Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12
unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs),
que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais;
reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada”
(GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no
uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários,
equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar,
com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades
pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte
escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do
analfabetismo.
Investimento com recurso
próprio é de R$ 110,5 milhões
O investimento será
possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão
fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de
R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente,
acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura
física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem
do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que
tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$
280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou
quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.
A chefe do Executivo
registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 - escolas com
padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) - significa “também
o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi
incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país.
Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande
do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude,
além do IFRN".
Outras 182 escolas serão
recuperadas/reformadas e equipadas.
Para a construção dos IERNs
os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros
quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP
para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além
de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria,
Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim
de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.
O Programa inclui:
- Criação do Instituto
Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do
Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;
- Adequações nos 11 Centros
Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;
- Construção de 10 novas
escolas estaduais;
- Reforma em 60 unidades
estaduais de ensino;
- Geração Conectada (GC) -
iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das
TICs;
- Capacitação dos
profissionais em educação;
- Compra de mobiliários,
equipamentos de TIs - modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas
e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e
administrativas;
- Compra e manutenção de
veículos do transporte escolar;
- Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.
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